Florianópolis/SC, 17 de setembro de 2023 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito istrativo: 1. Estabilidade e interesse público: os impactos da reforma istrativa no Serviço Público Brasileiro, por Carlos Santos Valeriano, Camila Martins, Géssica Carolina Goulart Pinto e Luiz Felipe Domingos Direito do Consumidor: 2. Superendividamento do consumidor e a necessidade de interpretação razoável e econômica, por […]
Florianópolis/SC, 03 de setembro de 2023 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. Em que ditadura vivemos? Uma análise à luz de Agamben e Schmitt, por Eduardo Cabette 2. TCU e mandato de dirigente das Agências Reguladoras, por Marcelo Figueiredo Direito Penal: 3. Homotransfobia e Injúria Racial: a coerência do erro, por Eduardo Cabette Direito Tributário: […]
Florianópolis/SC, 20 de agosto de 2023 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. A prisão em flagrante e a atuação da Guarda Municipal, por Thomás Luz Raimundo Brito Direito Digital: 2. Desenvolvimento intelectual para enfrentar a I.A., por Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo Direito e Tecnologia: 3. Inteligência Artificial e Uso de Imagem e Voz […]
Florianópolis/SC, 06 de agosto de 2023 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. A Política Manicomial, por Jorge Trindade Direito Penal: 2. Morte da torcedora do Palmeiras: uma análise jurídico – penal, por Eduardo Cabette e Francisco Sannini 3. Armas de brinquedo, réplicas e simulacros am agora a ser armas de fogo de uso proibido?, por […]
Florianópolis/SC, 23 de julho de 2023 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Internacional: 1. Independência do Banco Central do Brasil: Entre a Autonomia e a Dependência, por Pedro Vitor Serodio de Abreu Processo Penal: 2. Espelhamento do WhatsApp é um meio lícito de obtenção de prova, por Eduardo Cabette e Francisco Sannini 3. Alibi e prova de […]
Florianópolis/SC, 09 de julho de 2023 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito istrativo: 1. O que é uma Inteligência Artificial e como ela pode ser utilizada na Nova Lei de Licitações?, por Eduardo Schiefler e João Victor Carvalho Direito Constitucional: 2. Omissão inconstitucional e os instrumentos de controle, por Gustavo Henrique Vieira dos Santos Fraga, Luíz Fernando […]
Florianópolis/SC, 25 de junho de 2023 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito istrativo: 1. Anulação do certame licitatório: o que diz a lei e a jurisprudência?, por Walter Marquezan Direito Civil: 2. Sou credor da Americanas. E agora?, por Lucas Affonso Direito Penal: 3. ABRINDO A CAIXA DE PANDORA: da lava jato ao extermínio do Direito Penal, […]
Florianópolis/SC, 11 de junho de 2023 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito istrativo: 1. Sistema de registro de preços: o que é e quais são as hipóteses de cabimento?, por Beatriz Neves 2. Análise de documentação de concorrentes e os problemas mais comuns que levam à desclassificação de licitantes, por Marco Antônio Ferreira Pascoali Direito Civil: 3. […]
Florianópolis/SC, 28 de maio de 2023 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito istrativo: 1. A nova regulamentação da prescrição no TCU, por Eduardo Martins Pereira 2. A manifestação de intenção de recurso na Lei nº 14.133/2021, por Lucas Hellmann 3. O instituto da abolitio criminis na nova Lei de Licitações, por Sergio Ricardo do Amaral […]
Florianópolis/SC, 14 de maio de 2023 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito istrativo: 1. Recomendações para a fase de negociação na licitação: o que é a (sub)fase de negociação em uma licitação?, por Luma Damasceno Góes e Walter Marquezan Augusto 2. Problemas mais comuns que levam à inabilitação de licitantes, por Marco Antônio Ferreira Pascoali […]
