Florianópolis/SC, 30 de abril de 2023 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito istrativo: 1. Participação em consórcio e as subcontratações: consórcio, por Murillo Preve Cardoso de Oliveira e Matheus Lopes Dezan 2. Participação em consórcio e as subcontratações: subcontratações, por Murillo Preve Cardoso de Oliveira e Matheus Lopes Dezan 3. O que são e como […]
Florianópolis/SC, 16 de abril de 2023 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito istrativo: 1. Sessão de licitação: noções gerais e dicas de preparação, por Eduardo Schiefler e Marcelo John Cota de Araújo Filho 2. Direto ao ponto: o que mudou na Concorrência com a Nova Lei de Licitações?, por Eduardo Schiefler e Luma Laura Damasceno […]
Florianópolis/SC, 31 de março de 2023 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito istrativo: 1. Pregão: o que você precisa saber sobre essa modalidade de licitação?, por Eduardo Martins Pereira e Walter Marquezan Augusto 2. Da análise de um edital de concurso público, por Benigno Núñez Novo Direito Constitucional: 3. Da análise de um edital […]
Florianópolis/SC, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito istrativo: 1. O papel do controlador interno na istração Pública, por Benigno Núñez Novo Direito Civil: 2. A insustentável pretensão de negar curador ao nascituro, por Eduardo Cabette e Danilo de Almeida Martins 3. A proteção do direito à imagem, por Benigno […]
Florianópolis/SC, 29 de janeiro de 2023 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito istrativo: 1. Como funciona a etapa preparatória de uma licitação pública: definição dos aspectos da contratação, por Lucas Hellmann e Eduarda Militz Direito Penal: 2. Tempos de violência, por Eduardo Cabette 3. Sim, é genocídio, por Adel El Tasse Direito Previdenciário: […]
Florianópolis/SC, 15 de janeiro de 2023 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito istrativo: 1. Litígio zero ou elitização do processo istrativo?, por Alice Grecchi Direito de Família: 2. STF afasta a cobrança do imposto de renda sobre a pensão alimentícia, por Thais Pinheiro Fim Direito Penal: 3. Captação ambiental clandestina e sua legalidade […]
Florianópolis/SC, 01 de janeiro de 2023 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. Funções, natureza jurídica e eficácia das decisões dos TC’s, por Benigno Núñez Novo 2. Comentários sobre decisão judicial que homologou arrematação nula, por Eulâmpio Rodrigues Filho Direito Digital: 3. O Método das Startups, por Arnaldo Rizzardo Filho Direito Penal: […]
Florianópolis/SC, 18 de dezembro de 2022 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito istrativo: 1. As principais mudanças da Lei nº 14.133/2021 nos contratos istrativos, por Gustavo Schiefler e Lucas Hellmann Direito Penal: 2. Reescrevendo as mulheres na história do direito: uma análise das lutas feministas no combate à violência contra mulheres anos 1980, por […]
Florianópolis/SC, 04 de dezembro de 2022 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito istrativo: 1. A competência dos TC’s para julgar a legalidade dos atos de issão de pessoal, por Benigno Núñez Novo Direito Previdenciário: 2. É possível renunciar à prestação do INSS?, por Alexandre Triches Metodologia da Pesquisa: 3. Tipos de pesquisa científica, […]
Florianópolis/SC, 20 de novembro de 2022 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito istrativo: 1. O que mudou com a Nova Lei de Licitações e Contratos istrativos (Lei nº 14.133/2021): as novas regras de licitação, por Gustavo Schiefler e Lucas Hellmann 2. As comunicações entre o mercado e a istração na etapa preparatória da contratação pública, […]
