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Declaração

Modelo de Minuta de Escritura Pública de Confissão de Dívida com Garantia Hipotecária

Outorgantes: ??????, nacionalidade, estado civil, profissão, F nº ????, cédula de identidade nº ???? expedida por ????, e sua mulher ????????, estado civil, profissão, portadora do F nº ?????, cédula de identidade de nº ??? expedida por ???, residentes e domiciliados à rua ????, bairro ?????, na cidade de ?????, CEP ?????. Outorgado: ??????, nacionalidade, […]

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Declaração

Modelo de Escritura Pública de Inventário e Partilha.

SAIBAM quantos esta pública escritura de inventário e partilha virem que, aos   ____ (       ) dias do mês de          do ano de        , nesta cidade de Belo Horizonte, Capital do Estado de Minas Gerais, em meu Cartório, sito na rua    , número        , perante mim, Tabelião, compareceram partes, entre si justas e acordes,como OUTORGANTES E RECIPROCAMENTE OUTORGADOS: (nomear e qualificar – […]

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Declaração

Modelo de testamento público

Documento que deve ser lavrado em cartório de notas. Escritura pública de testamento, que nestas notas faz LPS na declarada forma abaixo: SAIBAM quantos este público instrumento virem, ou deles notícias tiverem, que, aos dias do mês de      de dois mil e ….. (20..), nesta cidade de …..   Estado de …….,  ao meu Cartório, perante mim, tabelião, […]

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Declaração

Modelo de testamento particular

  TESTAMENTO PARTICULAR   Eu, P.O., me encontrando no meu perfeito juízo e entendimento, livre de qualquer coação, deliberei fazer esse meu testamento particular, como efetivamente o faço, sem constrangimento, em presença de três testemunhas, Senhores  (qualificar), que se acham todas reunidas em minha residência, na Rua …… nº.., nesta cidade de …. Estado de…, no […]

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Declaração

Modelo de testamento cerrado

Aos ….   dias do mês de ….. do ano de dois mil  e ……. (20..), eu, L.L., em meu perfeito juízo e entendimento, livre de qualquer coação, induzimento ou sugestão, deliberei fazer esse meu testamento cerrado, escrito e assinado do meu próprio punho (ou: escrito por pessoa de minha inteira confiança, a quem roguei que o […]

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Declaração

Modelo de termo de justificativa de inexigibilidade de licitação / despacho de ratificação

Termo de justificativa Processo de inexigibilidade de licitação nº ________ Objeto da licitação: fornecimento ou execução ________ pela empresa __________, CNPJ nº ________ Enquadramento legal: (colocar em qual dos incisos do art. 25 da Lei 8.666/93 recai tal inexigibilidade) _____________ Justificativa de preço: ________ Local e data. ______________________________________________________________ Despacho de retificação Ratifico o enquadramento legal de […]

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Modelo de termo de justificativa de inexigibilidade de licitação

Nome da empresa, CNPJ nº ________ Licitação nº ________ Objeto da licitação: ________ Razões da escolha do fornecedor ou executante do serviço: _____________ Justificativa de preço: ________ Local e data. __________                                  ____________________________ Nome da autoridade que procede o enquadramento – cargo ou função Reprodução autorizada. Fonte: www.jurisway.org.br

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Declaração

Modelo de termo de imissão na posse

José Alves dos Santos, brasileiro, casado, trabalhador rural, na condição de adquirente do imóvel rural denominado Fazenda Boa Esperança, localizado no município de SabaráComarca de Belo Horizonte cuja descrição detalhada consta da Escritura Pública de Venda e Compra lavrada no Primeiro Cartório de Notas desta Comarca, declara que: Nesta data, toma posse do referido imóvel compromissado, podendo exercer […]

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Declaração

Modelo de codicilo

CODICILO Pelo presente instrumento de codicilo, de meu próprio punho feito e assinado, nesta cidade de ……, Estado de ……, na Rua „„,,„ nº, eu R.X (qualificar), capaz do meu perfeito juízo e entendimento, livre de coação ou induzimento,  exaro minha última vontade, para. determinar o seguinte: ..,,…. (colocar as disposições). Assim, doa por feito e […]

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Modelo de atestado médico

ATESTADO MÉDICO Atesto para os devidos fins que, conforme o resultado do exame médico, JOSÉ DA SILVA, portador do RG nº 9.999.999, e Carteira Profissional nº 99.999, série 999, não se encontra em condições para o trabalho, devendo seu afastamento ser considerado de 13/11/06 a 16/11/06.  Belo Horizonte, 13 de novembro de 2006.  (Carimbo do médico […]

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