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Requerimentos

Modelo de denúncia ao Ministério Público de funcionário “fantasma”

[TEXTO DE INTRODUÇÃO] O funcionário fantasma é um tipo de fraude que ocorre quando uma pessoa é contratada por uma empresa ou órgão público e recebe salários, mas não exerce nenhuma atividade laboral. Essa prática é comum em setores como o público, onde há muita burocracia e ocorrem desvios de recursos. O Ministério Público é […]

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Modelo de denúncia ao Ministério Público de água imprópria para o consumo

[TEXTO DE INTRODUÇÃO] A água imprópria para o consumo humano é aquela que apresenta características físicas, químicas ou bacteriológicas que podem ser prejudiciais à saúde das pessoas. Exemplos disso são a presença de bactérias, vírus, metais pesados e outros contaminantes que podem ser transmitidos através da água. O Ministério Público é um órgão responsável por […]

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Modelo de denúncia ao Ministério Público de falta de equipamentos em posto de saúde

[TEXTO DE INTRODUÇÃO] A falta de equipamentos em postos de saúde pode ter graves consequências para a qualidade dos serviços de saúde prestados aos pacientes. Isso pode levar a demora no atendimento, ao agravamento de doenças e até mesmo à morte de pacientes. O Ministério Público tem um papel fundamental na fiscalização da qualidade dos […]

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Modelo de denúncia ao Ministério Público de poluição sonora

[TEXTO DE INTRODUÇÃO] A poluição sonora é um problema ambiental que se caracteriza pelo excesso de ruído nas áreas urbanas e rurais, que pode afetar a saúde e o bem-estar das pessoas. Ela pode ser causada por diversas fontes, como trânsito, construção, eventos musicais e até mesmo pelo barulho dos vizinhos. O Ministério Público tem […]

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Modelo de denúncia ao Ministério Público por condições insalubres de trabalho

[TEXTO DE INTRODUÇÃO] As condições insalubres de trabalho são aquelas que prejudicam a saúde e a segurança dos trabalhadores, podendo ser físicas, químicas, biológicas ou ergonômicas. Alguns exemplos de condições insalubres incluem o contato com substâncias tóxicas, o trabalho em locais sujeitos a riscos de acidentes, o trabalho em condições de calor ou frio extremo, […]

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Modelo de denúncia ao Ministério Público por jornadas exaustivas de trabalho

[TEXTO DE INTRODUÇÃO] As jornadas exaustivas de trabalho são um problema sério que afeta a saúde e o bem-estar de muitos trabalhadores em todo o mundo. Trabalhar longas horas de forma prolongada pode levar ao esgotamento, estresse e doenças mentais e físicas. Além disso, as jornadas exaustivas podem ter um impacto negativo na vida pessoal […]

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Modelo de denúncia ao Ministério Público por não pagamentos de salários aos funcionários

[TEXTO DE INTRODUÇÃO] O não pagamento de salário aos funcionários é um problema grave que afeta a vida de milhões de pessoas em todo o mundo. Trata-se de uma violação dos direitos trabalhistas e pode ter graves consequências para os trabalhadores e suas famílias. O Ministério Público tem um papel importante na proteção dos direitos […]

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Modelo de denúncia ao Ministério Público de violência doméstica contra a mulher

[TEXTO DE INTRODUÇÃO] A violência doméstica é um grave problema de saúde pública e direito humano que afeta mulheres em todo o mundo. Ela inclui uma ampla gama de comportamentos abusivos, como agressão física, sexual, psicológica e econômica, cometidos por um parceiro íntimo ou membro da família. A violência doméstica pode ter consequências devastadoras para […]

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Modelo de denúncia ao Ministério Público de caso de peculato-desvio

[TEXTO DE INTRODUÇÃO] O peculato é um crime previsto no Código Penal Brasileiro que consiste na apropriação, desvio ou concussão de bens, valores ou qualquer outro bem móvel ou imóvel de propriedade da União, de Estado, de Município ou de suas respectivas autarquias, empresas públicas ou sociedades de economia mista, por parte de servidor público […]

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Modelo de denúncia ao Ministério Público de caso de nepotismo

[TEXTO DE INTRODUÇÃO] Nepotismo é a prática de dar privilégios a parentes ou amigos em detrimento de outras pessoas mais qualificadas. Isso pode ocorrer em diversos contextos, como em empresas, governos ou instituições públicas. O nepotismo é considerado uma forma de corrupção, pois viola os princípios da meritocracia e da imparcialidade, pois as pessoas são […]

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