Informativo Nº: 0431 Período: 19 a 23 de abril de 2010. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Primeira Turma INVESTIGAÇÃO. OAB. DENÚNCIA ANÔNIMA. A OAB não pode, sob alegação de averiguar o […]
Informativo Nº: 0430 Período: 12 a 16 de abril de 2010. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Corte Especial PRISÃO PREVENTIVA. EX-GOVERNADOR. REVOGAÇÃO. A Corte Especial, por maioria e em questão […]
Período: 5 a 9 de abril de 2010. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Plenário ALTERAÇÃO. DISTRIBUIÇÃO. COMPETÊNCIA. O Plenário do STJ acolheu o texto da emenda regimental […]
Período: 22 de março a 2 de abril de 2010. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Primeira Seção SÚM. N. 430-STJ. O inadimplemento da obrigação tributária pela sociedade não gera, […]
Período: 15 a 19 de março de 2010. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Corte Especial SÚM. N. 348-STJ. CANCELAMENTO. A Corte Especial cancelou o enunciado n. 348 de sua […]
Período: 8 a 12 de março de 2010. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Primeira Seção SÚMULA N. 423-STJ. A Contribuição para Financiamento da Seguridade Social – Cofins incide sobre […]
Período: 1º a 5 de março de 2010. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Corte Especial SÚMULA N. 417-STJ. Na execução civil, a penhora de dinheiro na ordem de nomeação de bens […]
Período: 22 a 26 de fevereiro de 2010. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Corte Especial PROCURAÇÃO. SUBSTABELECIMENTO. Cuida-se de embargos de divergência interpostos contra acórdão […]
Período: 15 a 19 de fevereiro de 2010 As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Segunda Turma QO. A. TARIFA INTERURBANA. TELEFONIA. Trata-se de ação civil pública (A) com pedido […]
Edição nº 2 – Ano I Período: 8 a 12 de fevereiro de 2010. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Corte Especial PRISÃO PREVENTIVA. GOVERNADOR. GARANTIA. ORDEM PÚBLICA. […]
