Período: 11 a 15 de outubro de 2010. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Primeira Seção SÚMULA N. 466-STJ. O titular da conta vinculada ao FGTS tem o direito […]
Informativo Nº: 0450 Período: 4 a 8 de outubro de 2010. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Corte Especial SERVIDOR PÚBLICO. FÉRIAS. INDENIZAÇÃO. Trata-se de mandado de segurança (MS) com pedido liminar de […]
Informativo Nº: 0449 Período: 27 de setembro a 1º de outubro de 2010. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Primeira Seção GREVE. DESCONTO. DIAS PARADOS. Trata-se de mandado de segurança coletivo impetrado pela […]
Informativo Nº: 0448 Período: 20 a 24 de setembro de 2010. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Primeira Seção SERVIDORES PÚBLICOS. GREVE. LEGITIMIDADE. PAGAMENTO. DIAS PARADOS. É cediço que a lei de greve […]
Período: 13 a 17 de setembro de 2010. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Corte Especial REPETITIVO. PENHORA. SISTEMA BACEN-JUD. LEI N. 11.382/2006. A Corte Especial, ao julgar recurso sob […]
Informativo Nº: 0446 Período: 6 a 10 de setembro de 2010. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Primeira Seção REPETITIVO. EXCEÇÃO. PRÉ-EXECUTIVIDADE. HONORÁRIOS. Em julgamento de recurso especial submetido ao regime do art. […]
Informativo Nº: 0445 Período: 30 agosto a 3 de setembro de 2010. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Corte Especial REPETITIVO. AG. INTIMAÇÃO. A intimação da agravada para resposta é necessária a fim […]
Informativo Nº: 0444 Período: 23 a 27 de agosto de 2010. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Primeira Seção SÚMULA N. 457-STJ. Os descontos incondicionais nas operações mercantis não se incluem na base […]
Período: 16 a 20 de agosto de 2010. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Corte Especial SÚMULA N. 453-STJ. Os honorários sucumbenciais, quando omitidos em decisão transitada em julgado, não […]
Período: 9 a 13 de agosto de 2010. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Primeira Seção REPETITIVO. IR. VERBAS TRABALHISTAS. CARÁTER REMUNERATÓRIO. A Seção, ao julgar o recurso sob […]
