HC 80559 / DF, rel. Min. Moreira Alves, j. 18/12/2000 HC 80559 / DF – DISTRITO FEDERAL HABEAS CORPUS Relator(a): Min. MOREIRA ALVES Julgamento: 18/12/2000 Órgão Julgador: Primeira Turma Publicação DJ 22-03-2002 PP-00031 EMENT VOL-02062-02 PP-00311 Parte(s) PACTE. : CARLOS ALEXANDRE VASCONCELOS GUERRA IMPTE. : DÉLIO LINS SILVA COATOR […]
AI-AgR 288935 / SP, rel. Min. Ilmar Galvão, j. 18/12/2000 AI-AgR 288935 / SP – SÃO PAULO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a): Min. ILMAR GALVÃO Julgamento: 18/12/2000 Órgão Julgador: Primeira Turma Publicação DJ 16-03-2001 PP-00092 EMENT VOL-02023-07 PP-01568 Parte(s) AGTE. : ELETROPAULO METROPOLITANA – ELETRICIDADE DE SÃO PAULO […]
RE-AgR 274364 / SP, rel. Min. Ilmar Galvão, j. 18/12/2000 RE-AgR 274364 / SP – SÃO PAULO AG.REG.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Relator(a): Min. ILMAR GALVÃO Julgamento: 18/12/2000 Órgão Julgador: Primeira Turma Publicação DJ 16-03-2001 PP-00098 EMENT VOL-02023-06 PP-01186 Parte(s) AGTE. : ESTADO DE SÃO PAULO ADVDO. : PGE-SP – RUBEN […]
AI-AgR 296957 / MG, rel. Min. Ilmar Galvão, j. 18/12/2000 AI-AgR 296957 / MG – MINAS GERAIS AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a): Min. ILMAR GALVÃO Julgamento: 18/12/2000 Órgão Julgador: Primeira Turma Publicação DJ 16-03-2001 PP-00095 EMENT VOL-02023-08 PP-01786 Parte(s) AGTE. : DESTILARIA LINDÓIA LTDA. ADVDOS. : LEONIDAS CABRAL ALBUQUERQUE […]
RE-AgR 222227 / RS, rel. Min. Nelson Jobim, j. 18/12/2000 RE-AgR 222227 / RS – RIO GRANDE DO SUL AG.REG.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Relator(a): Min. NELSON JOBIM Julgamento: 18/12/2000 Órgão Julgador: Segunda Turma Publicação DJ 23-02-2001 PP-00121 EMENT VOL-02020-02 PP-00275 Parte(s) AGTE. : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM PROCESSAMENTO DE DADOS […]
RE 286055 / SP, rel. Min. Moreira Alves, j. 18/12/2000 RE 286055 / SP – SÃO PAULO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Relator(a): Min. MOREIRA ALVES Julgamento: 18/12/2000 Órgão Julgador: Primeira Turma Publicação DJ 16-03-2001 PP-00102 EMENT VOL-02023-07 PP-01463 Parte(s) RECTE. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVDA. : MARIA […]
AI-AgR 260902 / BA, rel. Min. Marco Aurélio, j. 18/12/2000 AI-AgR 260902 / BA – BAHIA AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO Julgamento: 18/12/2000 Órgão Julgador: Segunda Turma Publicação DJ 18-05-2001 PP-00067 EMENT VOL-02030-06 PP-01148 Parte(s) AGTE. : BANCO DO BRASIL S/A. ADVDOS. : LUIZ ANTONIO BORGES […]
AI-AgR 297864 / RS, rel. Min. Néri da Silveira, j. 18/12/2000 AI-AgR 297864 / RS – RIO GRANDE DO SUL AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a): Min. NÉRI DA SILVEIRA Julgamento: 18/12/2000 Órgão Julgador: Segunda Turma Publicação DJ 23-02-2001 PP-00121 EMENT VOL-02020-14 PP-03134 Parte(s) AGTES. : JOSÉ JURANDIR TEIXEIRA LEITE […]
AI-AgR 288516 / DF, rel. Min. Marco Aurélio, j. 18/12/2000 AI-AgR 288516 / DF – DISTRITO FEDERAL AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO Julgamento: 18/12/2000 Órgão Julgador: Segunda Turma Publicação DJ 06-04-2001 PP-00082 EMENT VOL-02026-14 PP-03017 Parte(s) AGTE. : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVDOS. : MARCELO […]
AI-AgR 293651 / MG, rel. Min. Néri da Silveira, j. 18/12/2000 AI-AgR 293651 / MG – MINAS GERAIS AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a): Min. NÉRI DA SILVEIRA Julgamento: 18/12/2000 Órgão Julgador: Segunda Turma Publicação DJ 23-02-2001 PP-00121 EMENT VOL-02026-14 PP-03079 Parte(s) AGTE. : REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A – RFFSA […]
