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TRF4, 00022 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031876-6/PR, Relator Juíza Eloy Bernst Justo , Julgado em 11/14/2007

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—————————————————————- 00022 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031876-6/PR RELATORA : Juíza ELOY BERNST JUSTO AGRAVANTE : CLEONIR DOMINGOS FRAPORTI e outros ADVOGADO : Raul Jose Prolo AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SUSPENSÃO DO PROCESSO. 1. Cabível a suspensão da eução que visa a satisfação de crédito […]

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TRF4, 00019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.15.002361-0/SC, Relator Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani , Julgado em 12/18/2007

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—————————————————————- 00019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.15.002361-0/SC RELATORA : Juíza Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 114/131 INTERESSADO : IRMAS LOPES COM/ E CONFECCÕES LTDA/ – ME ADVOGADO : Hamilton Bohn EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. […]

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TRF4, 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2003.04.01.047049-0/PR, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 02/12/2008

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—————————————————————- 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2003.04.01.047049-0/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : WATERLO COM/ DE CONFECCOES LTDA/ e outro ADVOGADO : Sylvano Alves da Rocha Loures Neto EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. […]

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TRF4, 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1998.71.00.015475-8/RS, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 10/10/2007

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—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1998.71.00.015475-8/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : IND/ DE PECAS BASSO LTDA/ EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA DA EXECUTADA. REDIRECIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. 1. O encerramento da falência, sem a solvabilidade do débito fiscal, […]

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TRF4, 00040 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031758-0/PR, Relator Juiz Federal Alexandre Rossato Da S. Ávila , Julgado em 11/14/2007

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—————————————————————- 00040 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031758-0/PR RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA S. ÁVILA AGRAVANTE : INGA IND/ E COM/ LTDA/ ADVOGADO : Elen Fabia Rak Mamus e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. OBRIGAÇÕES AO PORTADOR EMITIDAS PELA ELETROBRÁS. NOMEAÇÃO À PENHORA. […]

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TRF4, 00011 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.71.02.000056-1/RS, Relator Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani , Julgado em 12/18/2007

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—————————————————————- 00011 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.71.02.000056-1/RS RELATORA : Juíza Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : J A TUR ADVOGADO : Wagner dos Santos Guidotti Machado REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VF DE SANTA MARIA EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. RETENÇÃO DE […]

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TRF4, 00030 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.10.001994-7/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 02/12/2008

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—————————————————————- 00030 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.10.001994-7/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : AILTON BARBOSA BEZERRA ADVOGADO : Jose Ricardo Caetano Costa APELADO : (Os mesmos) EMENTA TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL E PÚBLICO. […]

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TRF4, 00024 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026227-0/RS, Relator Juíza Luciane Amaral Corrêa Münch , Julgado em 10/10/2007

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—————————————————————- 00024 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026227-0/RS RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH AGRAVANTE : METALCORTE METALÚRGIA LTDA/ ADVOGADO : Rafael Frainer e outros INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS 187 EMENTA AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE AGRAVO […]

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TRF4, 00017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AR Nº 2003.04.01.033309-6/RS, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 11/19/2007

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—————————————————————- 00017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AR Nº 2003.04.01.033309-6/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S/A ADVOGADO : Humberto Bergmann Avila e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. DEPÓSITO. […]

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TRF4, 00028 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2007.72.01.000478-7/SC, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 12/18/2007

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—————————————————————- 00028 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2007.72.01.000478-7/SC RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK PARTE AUTORA : METALURGICA HAME LTDA/ ADVOGADO : Ana Carolina Kroeff PARTE RE : PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM VILLE ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VARA FEDERAL DE VILLE EMENTA TRIBUTÁRIO. CERTIDÃO […]