.lazy-background:not(.elementor-motion-effects-element-type-background) { background-image: none !important; /* lazyload fix for elementor */ }
Direito do Consumidor

Modelo de execução de obrigação de fazer – inadimplemento de contrato para construção de obra

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do F n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

Leia mais
Direito do Consumidor

Modelo de embargos à ação monitória – instituição financeira

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. Apensar aos autos nº …….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do F n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade […]

Leia mais
Direito do Consumidor

Modelo de defesa istrativa junto ao PROCON – seguro saúde

COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR / PROCON – ………. REF: PROTOCOLO N.º …. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ….., […]

Leia mais
Direito do Consumidor

Modelo de ação de revisão contratual – repetição de indébito dos valores pagos em excesso

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. – DO ESTADO DO …. Distribuição com urgência …., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Comarca de …., Estado do …., inscrita no CNPJ sob n.º ….; …. (qualificação), portador da CI/RG n.º …., inscrito no CNPF sob n.º […]

Leia mais
Direito do Consumidor

Modelo de ação de rescisão de contrato c/c devolução de quantias pagas, perdas e danos e multa

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. ESTADO DO …. …. (qualificação), portador da CI/RG nº …. e CNPF sob o nº …., residente e domiciliado na Comarca de …. Estado do …., Al. …. nº …. – ap. …., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por […]

Leia mais
Direito do Consumidor

Modelo de ação monitória – sentença de ausência de fundamento

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …….. – ESTADO DO ………. AUTOS N.º ……… …………….. e …………., devidamente qualificados nos autos em epígrafe – Ação Monitória promovida pelo Banco ……… -, por intermédio de seu procurador abaixo assinado, vêm com o devido respeito e acatamento diante de V. Exa., […]

Leia mais
Direito do Consumidor

Modelo de ação de cobrança – rito sumário

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. – ESTADO DO ….. …., já devidamente qualificado nos autos de Ação de Cobrança pelo rito sumário, sob o nº …., que lhe move ….., por seu advogado e procurador, vem muito respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar o seu Memorial, consubstanciado […]

Leia mais
Direito do Consumidor

Modelo de ação revisional de contrato – cálculo de juros

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. – DO ESTADO DO …. …. (qualificação), portador da CI/RG n.º …., CNPF n.º …. e sua esposa …. (qualificação), portadora da CI/RG n.º …., CNPF n.º …., residentes e domiciliados na Rua …. n.º …., bairro …., na Comarca de […]

Leia mais
Direito do Consumidor

Modelo de ação revisional de contrato de arrendamento mercantil

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. – DO ESTADO DO …. Distribuição por dependência Autos nº …. …. (qualificação), advogada inscrita na OAB/…. sob o nº …., com escritório na Comarca de …., na Praça …. nº …., onde recebe notificações e intimações, vem em causa própria, […]

Leia mais
Direito do Consumidor

Modelo de ação cautelar nominada – restrição de direitos individuais

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. – ESTADO DO …. …. (qualificação), portador da CI/RG nº …., inscrito no CNPF/MF sob nº …., residente e domiciliado na Rua …. nº …., na Comarca de …., através de seus procuradores e advogados que esta subscreve (doc. ….), com […]

Leia mais