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Processo Civil

Modelo de inventário e partilha – pedido de colação – De acordo com o novo C

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA XXX DA COMARCA DE XXX Inventário n° XXXXXX   NOME DO AUTOR, já qualificado nos autos em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, com elevado acatamento, com fundamento nos artigos 639 e seguintes do novo Código de Processo Civil, tempestivamente apresentar: SOLICITAÇÃO DE COLAÇÃO No inventário dos bens deixados […]

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Processo Civil

Modelo de inventário e partilha – primeiras declarações – De acordo com o novo C

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA XXX DA COMARCA DE XXXX Inventário n° XXXXXX   NOME DO AUTOR, já qualificado nos autos em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, com elevado acatamento, com fundamento nos artigos 615 e seguintes do novo Código de Processo Civil, tempestivamente apresentar: PRIMEIRAS DECLARAÇÕES Do inventário dos bens deixados por […]

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Processo Civil

Modelo de produção antecipada de provas – De acordo com o novo C

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do F n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de […]

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Processo Civil

Modelo de arguição de falsidade ação autônoma – De acordo com o novo C

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA XXX DA COMARCA DE XXX NOME DO AUTOR, estado civil, profissão, inscrito no RG sob o n° XXXXX e no F sob o n° XXXX, domiciliado no endereço Xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com e-mail: xxxxxxxxx, vem à presença de Vossa Excelência, com elevado acatamento, com fundamento nos artigos 300 ou 301 do novo […]

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Processo Civil

Modelo de arguição de falsidade de documento novo – De acordo com o novo C

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA XXX DA COMARCA DE XXX Autos n° XXXXX  NOME DO AUTOR, já qualificado nos autos de ação XXX, vem, com fundamento no art. 430 e seguintes do Código de Processo Civil, por seus procurados, expor e requerer:  O autor foi intimado a se manifestar acerca dos documentos juntados pela ré […]

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Processo Civil

Modelo de pedido de intervenção amicus curiae – De acordo com o novo C

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA XXXXXXXXXXXX DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXX – PODER JUDICIÁRIO XXXXXXXXXXXXXXXX Processo n° xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx   NOME DA ENTIDADE E QUALIFICAÇÃO, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seus procuradores signatários, requerer, nos termos do artigo 138 do Novo Código de Processo Civil, seja itida a sua intervenção […]

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Processo Civil

Modelo de incidente de desconsideração de personalidade jurídica com tutela provisória – De acordo com o novo C

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA XXX DA COMARCA DE XXX Autos n° xxxxx NOME DO AUTOR, estado civil, profissão, inscrito no RG sob o n° XXXXX e no F sob o n° XXXX, domiciliado no endereço Xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com e-mail: xxxxxxxxx, vem à presença de Vossa Excelência, com elevado acatamento, com fundamento nos artigos 133 a […]

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Processo Civil

Modelo de contrato de honorários advocatícios – De acordo com o novo C

CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS                    CONTRATANTE: [Nome Completo], [qualificação da pessoa física], inscrita no RG sob o nº xxxxxxxxx SSP/SP e no F sob o nº xxxxxx, residente e domiciliado em [endereço], com endereço eletrônico em [endereço de e-mail]. ou, se pessoa jurídica: [Razão Social], [qualificação da pessoa jurídica], inscrita no CNPJ sob o nº […]

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Processo Civil

Modelo de proposta de honorários de serviços advocatícios – De acordo com o novo C

Município (UF), xx de xxxxxx de 202x. Ao Sr. Xxxxxxxxxxx, Nome da empresa/consulente.  Em continuidade ao diálogo mantido anteriormente, encaminhamos em anexo uma proposta de serviços de advocacia.  Estamos à disposição para eventuais esclarecimentos.    Atenciosamente, _____________________________ NOME DO ADVOGADO RESPONSÁVEL  PROPOSTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA                                                 Consulente: Nome (CNPJ/F: xx.xxx.xxx/000x-xx) Endereço: xxxxxxxxxxxx […]

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Processo Civil

Modelo de petição – juntada de comprovantes e honorários – Novo C

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX   Ação n° xxxxxxxxxxxxx   REQUERENTE , já qualificado na ação acima designada, vem à presença de Vossa Excelência, com elevado acatamento, em atenção à decisão retro, requerer a juntada do comprovante de pagamento de custas finais e dos honorários advocatícios. […]

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