O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que a Companhia de Transportes de Salvador (CTS) descumpriu o prazo estabelecido em acórdão para entrega do orçamento detalhado das obras do Metrô de Salvador (BA), trecho Lapa – Pirajá. O TCU prorrogou o prazo para entrega completa do orçamento detalhado para 3/11/2011 e determinou […]
CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o segundo ree do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de novembro será de R$ 443.732.976,83, com a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Em valores brutos o montante é de R$ 554.666.221,04. O valor será distribuído entre as 5.563 Municípios nesta […]
Bianca NascimentoNesta semana, o ‘Brasil Justiça’ entrevista o Presidente da AMB, Nelson Calandra, sobre a indicação da Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Rosa Maria Weber, para assumir a vaga deixada pela Ministra Ellen Gracie, no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi feita pela Presidente da República, Dilma Rousseff, no último dia 7 […]
Fonte: CONAMP
O presidente Tribunal de Contas da União, ministro Benjamin Zymler, e o relator do Fiscobras 2011, ministro Raimundo Carreiro, entregaram ontem ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, o relatório de consolidação das fiscalizações de obras aprovado pelo Plenário. O documento vai subsidiar a aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2012. Zymler […]
O ministro do TCU Aroldo Cedraz participou como debatedor do 6º Encontro Nacional da Indústria (Enai), na sessão temática “Infraestrutura e meio ambiente – desafios institucionais”, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O evento foi mediado pelo jornalista Willian Waack e foram discutidos os desafios a serem enfrentados para conciliar desenvolvimento econômico […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades em convênio celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto Técnico de Estudos Agrários e Cooperativismo (Itac). O acordo tem como objetivo a capacitação e formação de assentados da reforma agrária nas concepções e práticas agroecológicas. O TCU […]
CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores de todo o país os novos critérios e procedimentos para o ree direto de recursos financeiros aos Municípios, do Programa Territórios da Cidadania. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou hoje, 17 de novembro, no Diário Oficial da União, a Resolução 64 FNDE/MEC, […]
CNM O Edital Mais Cultura ? Microprojetos Rio São Francisco foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, 10 de novembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva os gestores municipais, que atendem aos critérios, a apresentar propostas. A publicação é parte do programa que integra o conjunto de ações desenvolvidas pela Fundação […]
