Processo Penal

Resenha da obra “As Misérias do Processo Penal” de sco Carnelutti

• por Fernanda Miler Lima Pinto
• 30 de setembro de 2020
• 5 min. de leitura

CARNELUTTI, sco. As Misérias do processo Penal. 3ª edição. Leme: CL EDJUR, 2011, 92ps. sco Carnelutti (1879 – 1965) foi um jurista italiano, nascido na comuna de Údine, que inspirou o Código de Processo Civil italiano e diversos amantes do direito ao redor do mundo. Das obras notáveis de sco Carnelutti, pode-se destacar “As Misérias […]

Processo Penal

Das provas ilegais: distinções conceituais entre as espécies, transmissão da ilicitude e sua (in)issibilidade no processo

• por Thieser da Silva Farias
• 8 de agosto de 2017
• 10 min. de leitura

Resumo: O presente resumo objetiva realizar um breve estudo acerca das provas ilícitas, bem como demonstrar os entendimentos doutrinários sobre sua (in)issibilidade no processo referentes às interceptações telefônicas e às ilicitudes por derivação. INTRODUÇÃO O Direito, uma ciência social aplicada, apresenta-se em diferentes ramos, enquadrados nas classificações de “Público” (Constitucional, Processual, Penal) ou “Privado” (Civil, Empresarial), […]