REFERÊNCIA: BONANATE, Luigi. A guerra. Trad. Maria Tereza Buonafina e Afonso Teixeira Filho. São Paulo: Estação Liberdade, 2001. p. 21-63. 1. O “catálogo das guerras” A guerra é o acontecimento de mais alta concentração de valor da história. Nada envolve tanto os seres humanos, de maneira tão íntima e completa, quanto a seus eventos: a […]
REFERÊNCIA: MELLO, Celso de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público. Vol II. 15. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. p. 1307-1322. O estudo do direito aéreo é bastante recente, já que se iniciou quando surgiu a navegação aérea. O direito aéreo inicialmente foi regulado pelas normas de direito marítimo. A questão a se saber se […]
SOARES, Guido Fernando Silva. Curso de direito internacional público. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2004. v. 1. p. 259-290. BROWNLIE, Ian. Princípios de Direito Internacional Público. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1990. p. 367-386. MELLO, Celso D. Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público.Vol. II. 15. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. p. 1377-1421. RECHSTEINER, Beat Walter. […]
I. Introdução: Delimitação do Objeto do Parecer Em 1969, a Assembléia Geral da ONU recomendou à Comissão de Direito Internacional a elaboração de um estudo sobre pactos celebrados por organizações internacionais, visto que a Convenção de Viena do mesmo ano referia-se às cartas interestatais. Após 12 anos, a referida comissão aprovou o […]
Hernane Elesbão Wiese* REZEK, Francisco. Direito Internacional Público. São Paulo: Saraiva, 2005. P. 190-218 Subseção 3 – O ESTATUTO DE IGUALDADE 109. Gênese. O estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses altera a clássica definição da nacionalidade como pressuposto da cidadania. Este estatuto torna possível que conservando ilesa a nacionalidade com um dos dois […]
Hernane Elesbão Wiese* FERRAJOLI, Luigi. A SOBERANIA NO MUNDO MODERNO. São Paulo: Martins Fontes, 2002. 1 capítulo I – as origens jusnaturalistas da idéia de soberania 1.1 A communitas orbis (comunidade mundial) como sociedade de Estados soberanos no pensamento de Francisco de Vitoria A origem jusnaturalista da dimensão de soberania externa remonta ao pensamento de […]
Hernane Elesbão Wiese* COSTA, Larissa Maria Lima. Arbitragem Internacional e Investimento Estrangeiro. 1ª ed. São Paulo, 2007. P. 57-90. 1.1 Primeiro Período: final do século XIX e início do século XX 1.1.1 As características do investimento no período e o abuso na utilização dos instrumentos de proteção Durante o final do séc XIX e início […]
Hernane Elesbão Wiese* CAMPOS, João Mota de. Organizações internacionais. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian. 2006. P. 35-65. CAPÍTULO II NOÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS OI SEÇÃO 1ª NOÇÃO § 1º Os elementos integrantes da noção 17. “Segundo a definição proposta no âmbito dos trabalhos de codificação do direito dos tratados, uma Organização Internacional é um <<Associação […]
Hernane Elesbão Wiese* AKEHURST, Michael. Introdução ao Direito Internacional. Coimbra: Livraria Almedina, 1985. P. 29-52. 1 capítulo III – fontes do direito internacional O artigo 38º, n.º 1 do Estatuto do Tribunal Internacional de Justiça dispõe que o tribunal que tem a função de decidir de acordo com o Direito Internacional, deverá aplicar: “a) […]
Hernane Elesbão Wiese* SILVA, Edílson Adão Cândido da. Oriente Médio: a gênese das fronteiras. São Paulo: Zouk, 2003. P. 105-111 e 141-165. 1 A Gênese das fronteiras modernas A dissolução do Império Otomano era iminente. Porém postergada pelas potências com o receio que outra potência concorrente tirasse maior proveito do imenso território otomano. A […]
