A I Semana da Procuradoria-Geral do Estado e Semana Jurídica Unijuí acontece de 1º a 5 de outubro nos campi da Universidade em Ijuí e em Três os, concomitantemente com a Semana Acadêmica do Curso de Direito.
Por iniciativa do Procurador do Estado Dr. Antônio Augusto Avancini, em exercício na 12ª PR e professor da UNIJUÍ, foi firmada a parceria entre PGE, Universidade e Associação dos Procuradores do Estado. Segundo Dr. Avancini, “a proposta era realizar a Semana da PGE em período coincidente com a Semana Acadêmica do Curso de Direito – prevista na grade curricular, semana durante a qual os estudantes não têm aulas regulares e devem se dedicar a outras atividades acadêmicas -, nos três campi da Universidade – em Ijuí, Três os e Santa Rosa, e a ideia é que a Semana da PGE se torne definitiva no currículo da Universidade”.
A do convênio pelas instituições ocorreu no dia 15 agosto de 2012, em homenagem aos 20 anos do Curso de Direito, quando, de 14 a 17 de agosto, quatro Aulas Inaugurais já foram ministradas por Procuradores do Estado.
Entre as atividades previstas para a Semana da PGE consta uma série de palestras, que serão ministradas por Procuradores do Estado no turno da noite. Serão palestrantes o Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da PGE, Dr. Carlos César D’Elia; o Coordenador da Procuradoria Junto aos Tribunais Superiores, com sede em Brasília, Dr. Guilherme Valle Brum; o Coordenador Substituto da 12ª PR, com sede em Ijuí, Dr. Juanez Straon; o Coordenador Substituto da 18ª PR, com sede em Erechim, Dr. Rodinei Escobar Xavier Candeia, os Procuradores Assessores do Gabinete da PGE Dr. Eduardo Cunha da Costa e Dr. Paulo Quaglia, e o Procurador do Estado da 4ª PR, com sede em o Fundo, Dr. Edmar Vianei Marques Daudt.
Temas como “O papel institucional da PGE na efetivação dos Direitos Humanos”, “Lei de o à Informação: Lei nº 12.527/2011”, “Questões polêmicas acerca dos Juizados Especiais da Fazenda Pública”, entre outros, serão abordados no evento.
A programação ainda conta com a realização de minicursos paralelamente às palestras, que serão ministrados por Assessores Jurídicos da 12ª Procuradoria Regional, com sede em Ijuí, no período da manhã.
O evento será realizado, simultaneamente, às 19h30, nos campi da Unijuí em Ijuí e em Três os. As inscrições podem ser realizadas pelo site da Unijuí (www.unijui.edu.br/eventos) até o dia 1º de outubro. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (55) 3332-0413.
A I Semana da Procuradoria-Geral do Estado e Semana Jurídica Unijuí ocorre, ainda, no campus de Santa Rosa, de 19 a 22 de novembro deste ano. A programação está sendo definida.
Confira a programação
Campus Ijuí
1º de outubro – 19h30
“O papel institucional da PGE na efetivação dos Direitos Humanos”
Palestrante: Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da PGE, Dr. Carlos César D’Elia
2 de outubro – 19h30
“Lei de o à Informação: Lei nº 12.527/2011”
Palestrante: Procurador Assessor do Gabinete da PGE, Dr. Paulo Quaglia
3 de outubro – 19h30
“Advocacia Pública Perante a Suprema Corte e decisionismo judicial”
Palestrante: Coordenador da Procuradoria Junto aos Tribunais Superiores, Dr. Guilherme Valle Brum.
4 de outubro – 19h30
“Questões polêmicas acerca dos Juizados Especiais da Fazenda Pública”
Palestrante: Procurador Assessor do Gabinete da PGE, Dr. Eduardo Cunha da Costa
Campus Três os
2 de outubro – 19h30
“O papel institucional da PGE na efetivação dos Direitos Humanos”
Palestrante: Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da PGE, Dr. Carlos César D’Elia
3 de outubro – 19h30
“Sistema Tributário Nacional: Espécies e competências tributárias”
Palestrante: Procurador do Estado Dr. Edmar Marques Daudt, da 4ª Procuradoria Regional, com sede em o Fundo
4 de outubro – 19h30
“O Direito em tempos de Cólera”
Palestrante: Coordenador Substituto da 18ª PR, com sede em Erechim, Dr. Rodinei Candeia
5 de outubro – 19h30
“Panorama Atual das Ações propostas contra o Estado, matérias de defesa e casos práticos já enfrentados”
Palestrante: Coordenador Substituto da 12ª PR, com sede em Ijuí, Dr. Juanez Straon
Fonte: PGE/RS