Contratos

Modelo de Aditivo de Contrato

Direito Contratual – Contratos Aditivo de Contrato de (…) Pelo presente instrumento, como (Locador, promitente vendedor, cedente, etc….) [qualificação da parte como consta no contrato originário], (nome/razão social), (residente ou sediada) na rua (…), nº (…), bairro (…), na cidade de (…), Estado de (…), (RG, se pessoa física ou CNPJ) e como (Locatário, promitente […]

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Modelo de um Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (Empregado doméstico)

Direito Individual do Trabalho – Contratos (Área Trabalhista)   TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO    Empregador:  Endereço:  F:  RG:  Empregado:  Endereço:  CTPS:  Série:  Data da issão: _____/_______/_____  Data da issão: _____/_______/_____    Valores rescisórios  Receitas  Descontos  Saldo de salário:  R$00,00  INSS  R$00,00  13º salário:  R$00,00  Adiantamentos  R$00,00  13º salário proporcional  R$00,00    ____________  […]

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Modelo de um Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (pessoa jurídica)

Direito Individual do Trabalho – Contratos (Área Trabalhista) TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Dados do Empregador CNPJ/CEI: Razão Social / Nome: Endereço: Bairro: Município: UF: CEP: CNAE: Dados do Empregado Nome: PIS/PASEP: Endereço: Bairro: Município: UF: CEP: CTPS (nº,série): F: : Data de nascimento: RG: Informações do Contrato de Trabalho Remuneração do Trabalhador […]

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Modelo de um Contrato de Trabalho por Prazo Determinado

Direito Individual do Trabalho – Contratos (Área Trabalhista) Modelo de um contrato de trabalho por prazo determinado CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes: 1. ………………………………. (nome),(nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do F nº (XXXX), RG (XXXX), residente à Rua (endereço) que por força do […]

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Modelo de um Contrato de Trabalho para Empregado Doméstico II

Direito Individual do Trabalho – Contratos (Área trabalhista) Modelo de um Contrato de Trabalho doméstico II CONTRATO DE TRABALHO Fica nesta data, firmado o presente contrato de trabalho doméstico, tendo como partes, (nome),(nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do F nº (XXXX), RG (XXXX), residente à Rua (endereço) que a a ser denominada EMPREGADOR DOMÉSTICO, e, […]

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Contratos

Modelo de um Contrato de Trabalho para Empregado Doméstico I

Direito Individual do Trabalho – Contratos (Área trabalhista) Modelo de um Contrato de Trabalho doméstico Contrato de Trabalho Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes: (nome),(nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do F nº (XXXX), RG (XXXX), residente ………………………………………….. (endereço) que por força do presente contrato a a ser denominada EMPREGADOR DOMÉSTICO, […]

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Contratos

Modelo de um Contrato de Honorários Advocatícios II

Direito Individual do Trabalho – Contratos (Área Trabalhista) Modelo de um contrato para a prestação de serviços advocatícios CONTRATO DE HONORÁRIOS Contratante: F:                                       Qualificação Civil Endereço:                                                           Bairro: Cidade:                                                    CEP:                                  Fones: Contratados: Dr. (nome do advogado) e Dr. (nome do advogado) Fone (XXX) XXXX – XXXX – (Endereço completo do escritório) Por este instrumento e […]

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Modelo de um Contrato de Honorários Advocatícios I

Direito Individual do Trabalho – Contratos (Área Trabalhista) Modelo de um contrato de pretação de serviços advocatícios CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes: 1- …………………………………………………….(nome),(nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do F nº (XXXX), RG (XXXX), residente à Rua (endereço) que por força do presente contrato a […]

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Modelo de um Contrato de Experiência

Direito Individual do Trabalho – Contratos (Área Trabalhista) Modelo de um contrato de experiência CONTRATO DE TRABALHO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes: 1. ………………………………(nome),(nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do F nº (XXXX), RG (XXXX), residente à Rua (endereço) que por força do presente contrato a […]

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Modelo de um Contrato de Consultoria Jurídica

Direito Individual do Trabalho – Contratos (Área Trabalhista) Modelo de um contrato de consultoria jurídica na especialidade Direito do Trabalho CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS O…………………………….. (designação completa da pessoa jurídica contratante), CNPJ nº. XX.XXX.XXX/XXXX.XX , com sede à Rua ……………….. (endereço completo), a seguir denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu presidente […]

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