O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, a condenação da Escola Agrotécnica Federal de Sertão, no município de mesmo nome, no norte do Rio Grande do Sul, e o Banco do Brasil a pagarem indenização por danos moral e material a um vigilante da escola que foi agredido e roubado […]
Acelerar a estruturação das turmas recursais e viabilizar a imposição de sanções ao INSS em caso de descumprimento de sentenças. Estes são exemplos de enunciados e recomendações aprovados por juízes federais de todo o País durante o IX Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonajef). O evento aconteceu na sede da Justiça Federal no Paraná, em […]
Começaram hoje (17/9), às 13h, e vão até as 18h do dia 16 de outubro as inscrições preliminares para o XV Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região. São oferecidas cinco vagas, mais as que vierem a surgir dentro do prazo de validade do concurso.As inscrições devem ser feitas […]
16h30min – Sessão do Conselho de istração do TRF4. Fonte: TRF4
“Com base nos resultados preliminares apresentados pelo Ipea, ficou evidente que a Justiça Federal precisa repensar a prestação jurisdicional que tem dispensado à população”. A análise foi do corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro João Otávio de Noronha, ao abrir nesta quinta-feira […]
9h30min – Coordena abertura da I Jornada Ouvidores e Ouvidorias Públicas do TRF4. Fonte: TRF4
?Não esperava que fosse ser tão fácil e simples, hoje eu consegui a conciliação de maneira rápida e deu tudo certo?. Dessa maneira, Teresinha Maria da Silva demonstrou a sua satisfação por ter participado do mutirão de conciliação de processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ocorrido hoje (13/9) no Tribunal Regional Federal da […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promove amanhã (14/9) a I Jornada de Ouvidores e Ouvidorias Públicas, que reunirá ouvidores e servidores que atuam junto às ouvidorias de instituições públicas. Estarão presentes representantes dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. O tem por objetivo a troca de experiências entre órgãos e instituições acerca […]
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), na sessão realizada em Curitiba-PR no dia 11 de setembro, deu provimento a dois recursos relacionados com a prescrição de direitos, ambos relatados pelo juiz federal Janilson Bezerra da Siqueira. O pedido de uniformização nº 2007.71.63.001026-1 diz respeito a uma ação referente a diferenças da […]
Em sua palestra ?Por um conceito base de incapacidade para o trabalho?, o juiz federal da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina, João Batista Lazzari, enfatizou o papel das perícias médicas para a comprovação da incapacidade laborativa. ?Quando a perícia não cumpre os pressupostos mínimos de idoneidade da prova técnica, ela […]
