Na última sexta-feira, dia 13, foi a vez de Chapecó receber a consulta pública do Ministério Público Federal em Santa Catarina, um projeto de contribuição ao planejamento estratégico institucional. O evento aconteceu no auditório da Prefeitura Municipal e reuniu cerca de 90 participantes entre autoridades, organizações não governamentais, lideranças indígenas e comunidade em geral.
O procurador-chefe Marcelo da Mota presidiu a mesa, composta também pelos procuradores Carlos Augusto de Amorim Dutra (PR-SC), Felipe D’elia Camargo (São Miguel do Oeste) e Renato de Rezende Gomes (Chapecó). Após apresentação sobre a atuação do MPF, Dr. Marcelo ressaltou a importância da consulta para definição de prioridades a partir da opinião da população.
Uma das questões mais debatidas foi levantada pelo Deputado Federal Celso Maldaner sobre a necessidade de garantir o direito à terra a quilombolas e indígenas, porém sem prejudicar pequenos produtores rurais. Sobre o assunto, o procurador Renato de Rezende Gomes relatou os esforços para resolver o ime, pleiteando judicialmente uma indenização dos governos federal e estadual aos agricultores.
Foram discutidos, ainda, temas como ibilidade, qualidade das obras do Programa Minha Casa Minha Vida, impacto ambiental provocado pela alteração do rio Uruguai e saúde indígena. O diálogo, de quase três horas, foi enriquecido em diversos momentos com contribuições de membros e servidores presentes, como o Procurador Tiago Alzuguir Gutierrez (ville) e o antropólogo Marcos Farias de Almeida (PR-SC).
Fonte: MPF/SC