Direito Ambiental

Desenvolvimento urbanístico sustentável sob a atual perspectiva brasileira

• por Selma Maria Calvet Carvalho
• 27 de novembro de 2018
• 32 min. de leitura

DESENVOLVIMENTO URBANÍSTICO SUSTENTÁVEL SOB A ATUAL PERSPECTIVA BRASILEIRA[1] Selma Maria Calvet Carvalho[2] RESUMO O meio ambiente ecologicamente equilibrado é fundamental para a manutenção da vida humana em nosso planeta. Neste sentido, ao longo das últimas décadas houve o surgimento e a consolidação da expressão “desenvolvimento sustentável”, visto que, concomitantemente estão agregados: crescimento econômico, preservação ambiental […]

Direito Ambiental

Segurança Alimentar: um breve compêndio da realidade Ludovicense

• por Ana Caroline Lima; Daniela Barros Rodrigues
• 26 de outubro de 2018
• 22 min. de leitura

Ana Caroline Lima[1] Daniela Barros Rodrigues[2] Resumo O presente artigo possui o desiderato de traçar um panorama acerca da segurança alimentar e nutricional, tomando como foco a cidade de São luís localizada no estado do Maranhão. Promover-se-á, para tanto, uma análise à luz da ciência jurídica dos contornos legais referentes a segurança alimentar bem como […]

Direito Ambiental

Geração de energia elétrica a partir de fontes hídricas: A energia hidroelétrica e maremotriz no Brasil e Maranhão

• por Raul Campos Silva Pinheiro
• 8 de outubro de 2018
• 24 min. de leitura

Raul Campos Silva Pinheiro[1] RESUMO O presente artigo tem por fundante escopo a discussão do panorama hídrico, em sua íntima relação com a geração de energia, especificamente no território brasileiro e maranhense, abrangendo as energias hidroelétrica e maremotriz. É especialmente nesse ponto que se situa a necessidade da discussão de uma política desenvolvimentista alicerçada por […]

Direito Ambiental

A Usina Hidrelétrica de Belo Monte e suas implicações às dimensões social e ambiental do desenvolvimento sustentável

• por Tassya Jordana Coqueiro Batalha
• 13 de agosto de 2018
• 22 min. de leitura

A USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE E SUAS IMPLICAÇÕES ÀS DIMENSÕES SOCIAL E AMBIENTAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL[1] Tassya Jordana Coqueiro Batalha[2] Sumário: Introdução. 1 DA USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE. 2 A CONSTRUÇÃO DA USINA DE BELO MONTE SOB O ASPECTO LEGAL. 3 OS IMPACTOS ECOLÓGICOS E SOCIAIS OCASIONADOS PELA CONSTRUÇÃO DA HIDRELÉTRICA DE BELO […]

Direito Ambiental

Princípio do Poluidor Pagador: Abordagem Jurisprudencial

• por Taylanne Cordeiro Barros
• 31 de julho de 2018
• 8 min. de leitura

Taylanne Cordeiro Barros[1] RESUMO Com o desenvolvimento da economia há um crescente estimulo para o consumismo, a sociedade é dia a dia bombardeada pela ideia do capitalismo e da substituição das mercadorias, o que não se está refletindo é a cerca de uma conta que hora ou outra não vai fechar, a população está crescendo […]

Direito Ambiental

Ética no consumo: Em busca de novos paradigmas para um consumo sustentável

• por Sállua de Freitas Polidorio; Ludmila Maria de Castro
• 18 de junho de 2018
• 6 min. de leitura

Sállua de Freitas Polidorio¹ Ludmila Maria de Castro² RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar as mudanças no consumo geradas após a revolução industrial, não apenas na questão da diversidade de produtos, mas, principalmente no desejo de satisfazer necessidades supérfluas. Acredita-se que o ritmo acelerado e crescente da produção associado ao consumo desnecessário, descontrolado […]

Direito Ambiental

Conflito de competências em matéria ambiental: O julgamento do Recurso Extraordinário 586.224

• por Mateus Aquino dos Anjos Botelho; Rômulo Diego Dutra
• 10 de maio de 2018
• 17 min. de leitura

Mateus Aquino dos Anjos Botelho[1] Rômulo Diego Dutra[2] SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Delimitação de competências; 3. Competência Legislativa em Matéria Ambiental; 4. O julgamento do Recurso Extraordinário 586.224; 5. Considerações finais; RESUMO: O presente artigo tem como escopo analisar as competências dos entes federativos do Brasil- quais sejam, União, Estados, Distrito Federal e Municípios- para terem […]